Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma Bastionória. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente as disposições aqui descritas. Este documento constitui um modelo geral e deve ser revisto e adaptado por um profissional jurídico antes da sua aplicação definitiva.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, aceder ao site ou utilizar qualquer funcionalidade da Bastionória, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, deverá interromper de imediato a utilização da plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Bastionória disponibiliza uma plataforma de inteligência de dados e análise preditiva destinada a apoiar processos de decisão financeira. Os conteúdos, relatórios e indicadores fornecidos têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico, fiscal ou de investimento personalizado.
3. Elegibilidade e Registo
Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informação verdadeira, atual e completa. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
4. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma exclusivamente para fins legítimos, não podendo, entre outros: (i) violar leis ou regulamentos aplicáveis; (ii) tentar aceder indevidamente a sistemas, dados ou contas de terceiros; (iii) reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdos da plataforma sem autorização prévia; (iv) utilizar mecanismos automatizados que comprometam a estabilidade ou segurança do serviço.
5. Propriedade Intelectual
Todos os textos, gráficos, logótipos, interfaces, algoritmos e demais conteúdos disponibilizados através da Bastionória são propriedade da Bastionória ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos concede ao utilizador qualquer direito de utilização além do estritamente necessário para o uso pessoal do serviço.
6. Isenção de Responsabilidade
A plataforma é fornecida "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, integridade ou atualidade das informações apresentadas. A Bastionória não garante que o serviço estará livre de erros, interrupções ou vulnerabilidades, nem se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Bastionória não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo, sem limitação, perdas financeiras, perda de dados ou lucros cessantes.
8. Contas e Suspensão
A Bastionória reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de utilizadores que violem estes Termos, que forneçam informação falsa ou que coloquem em risco a segurança ou integridade da plataforma.
9. Ligações a Terceiros
A plataforma pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros. A Bastionória não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais entidades, sendo a sua utilização feita por conta e risco do utilizador.
10. Alterações aos Termos
A Bastionória reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, sendo a data de revisão atualizada em conformidade. A utilização continuada da plataforma após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no país de operação da Bastionória. Quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução destes Termos deverão ser dirimidos junto do foro competente, sem prejuízo de disposições legais imperativas em contrário.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Bastionória através dos meios disponibilizados na página de Contacto.
Última atualização: documento de modelo geral, sujeito a revisão periódica.