Política de Privacidade

1. Introdução

A Bastionória respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos através da presente plataforma. Esta política explica de forma transparente quais os dados que podem ser recolhidos, para que finalidades são utilizados e quais os direitos que assistem aos titulares dos dados.

Ao utilizar os serviços da Bastionória, o utilizador declara ter lido e compreendido os termos descritos neste documento. Caso não concorde com algum dos pontos aqui apresentados, recomenda-se que não utilize a plataforma.

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher os seguintes tipos de informação, dependendo da forma como interage com a plataforma:

Dados fornecidos diretamente: nome, endereço de email, número de contacto e outras informações submetidas através de formulários de contacto ou registo.

Dados de utilização: informações sobre a forma como o utilizador navega e interage com a plataforma, incluindo páginas visitadas e tempo de permanência.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e sistema operativo, recolhidos automaticamente durante o acesso ao site.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

— Prestar e melhorar os serviços disponibilizados através da plataforma;

— Responder a pedidos de contacto, dúvidas ou solicitações submetidas pelos utilizadores;

— Enviar comunicações relacionadas com os serviços, quando aplicável e com o devido consentimento;

— Garantir a segurança e o correto funcionamento da plataforma;

— Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Bastionória assenta, conforme aplicável, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato ou serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais, ou no interesse legítimo da Bastionória em melhorar e proteger os seus serviços.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Bastionória não vende nem comercializa dados pessoais dos seus utilizadores. Os dados poderão ser partilhados apenas nas seguintes circunstâncias:

— Com prestadores de serviços que colaboram na operação da plataforma, sujeitos a obrigações de confidencialidade;

— Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;

— Em caso de reestruturação empresarial, fusão ou venda de ativos, sob condições de proteção equivalentes às aqui descritas.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de utilização e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, podendo tal ação afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

A Bastionória adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta da informação.

9. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar o acesso, a rectificação, a eliminação ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como opor-se ao tratamento ou solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável. Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar a Bastionória através dos canais disponibilizados na página de contacto.

10. Dados de Menores

A plataforma não se destina a menores de idade e não recolhe intencionalmente dados pessoais de crianças. Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem o devido consentimento parental, a Bastionória compromete-se a eliminar essa informação assim que tal situação seja identificada.

11. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do território onde foram originalmente recolhidos, a Bastionória procurará assegurar que tais transferências ocorrem em conformidade com a legislação aplicável e com garantias adequadas de proteção.

12. Alterações a Esta Política

A Bastionória reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar a Bastionória através da página de Contacto disponível neste site.